A compra e venda de imóveis exige cuidados jurídicos. Nem sempre um bem pode ser livremente negociado, pois existem restrições legais que impedem sua alienação. Conhecer essas situações é fundamental para evitar prejuízos e transtornos futuros.
Ao comprar um imóvel na planta, muitos consumidores não percebem um detalhe importante: algumas construtoras inserem uma parcela pequena e isolada ao final do contrato, geralmente após a parcela
A cobertura de dano moral no seguro automotivo é uma proteção essencial, sobretudo nos casos mais graves, como aqueles que envolvem morte de terceiros no acidente. Em situações assim, além
No contrato de locação, uma dúvida comum é se o locatário pode assumir também a posição de fiador. A resposta é
A decisão de desistir da compra de um imóvel na planta pode gerar dúvidas sobre os valores a serem devolvidos e os descontos aplicados. A resposta depende de alguns fatores
No contexto dos contratos de locação, é fundamental que as partes compreendam a diferença entre benfeitorias e acessões, a fim de evitar conflitos quanto à responsabilidade por despesas, direitos de indenização e obrigações ao término do contrato.
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